Ocorrência reforça a importância da aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha e da atuação rápida das forças de segurança.

Por:Redação Jornal Ms Agora Fonte : Tiago Pires

Um homem de 39 anos, identificado pelas iniciais A.R.H.L., foi preso na noite do último sábado (10), após descumprir uma medida protetiva judicial e ameaçar de morte sua irmã, L.H.L., de 31 anos, em Caarapó, município localizado na região sul de Mato Grosso do Sul. A prisão foi efetuada pela Polícia Militar, que foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica e familiar.

De acordo com o boletim de ocorrência, tanto a irmã quanto a mãe do agressor, M.H., possuem medidas protetivas de urgência expedidas anteriormente pela Justiça, após episódios de violência e comportamento agressivo por parte do acusado. Nos últimos dias, o homem teria tentado invadir a residência familiar, uma casa de madeira, forçando portas e tábuas numa clara violação das determinações judiciais.

No sábado, a situação escalou: o indivíduo retornou à residência e exigiu dinheiro da irmã sob ameaça explícita de matá-la. Mesmo com a presença da polícia no local, ele manteve o comportamento hostil e, segundo relato dos militares, tentou investir contra a vítima, o que levou à sua imediata detenção.

O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, onde permanece à disposição da Justiça. Ele poderá responder por descumprimento de medida protetiva — crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) — e por ameaça (artigo 147 do Código Penal). As penalidades previstas incluem reclusão e multa, agravadas pela reincidência e o contexto de violência doméstica.

Contexto e relevância social

Casos como este evidenciam a gravidade da violência de gênero e a necessidade da atuação firme do Estado para proteger mulheres em situação de vulnerabilidade. A aplicação das medidas protetivas, embora eficaz em muitos casos, depende diretamente da fiscalização e da resposta rápida das autoridades de segurança pública, como demonstrado nesta ocorrência.

A Polícia Militar de Caarapó agiu de forma assertiva, evitando o agravamento da situação e protegendo a integridade física das vítimas. A prisão do agressor é um passo importante, mas especialistas alertam para a importância de acompanhamento psicológico, assistência social e acolhimento às vítimas para prevenir novos episódios.

A população pode e deve colaborar, denunciando casos de violência pelo número 190 da Polícia Militar ou pelo 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia em todo o território nacional.