Guarda Municipal Ambiental e agentes de trânsito abordaram o rapaz de 20 anos após encontrá-lo pintando muro em via movimentada; ele alegou ser artista visual
Por: Leandro Holsbach
No fim da tarde desta segunda-feira (14), um jovem de 20 anos foi flagrado realizando uma pintura sem autorização em um muro na Rua Benjamin Constant, próximo ao cruzamento com a Avenida Marcelino Pires, no Jardim Clímax, em Dourados. A ação foi registrada por volta das 18h31 pela Guarda Municipal Ambiental, com apoio da guarnição de trânsito.
O rapaz, identificado como Eduardo, estava com seis latas de spray – nas cores vermelha, laranja, rosa, roxa, amarela e branca – e afirmou aos agentes ser artista visual. Ele disse que a intervenção tinha como objetivo “embelezar a cidade”, mesmo sem possuir autorização do proprietário do imóvel localizado no número 468, ao lado do antigo prédio da rádio Terra FM.
Apesar da justificativa artística, Eduardo foi enquadrado no artigo 65 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais relacionados à pichação, e também na Lei Complementar Municipal nº 440, de 22 de agosto de 2022, artigo 151, inciso XXV, que pune alterações visuais desordenadas no ambiente urbano.
Ele foi conduzido até a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis. Segundo a Guarda Ambiental, todos os direitos e garantias legais do jovem foram respeitados durante a abordagem e o transporte.
A ocorrência levanta mais uma vez o debate entre arte urbana e vandalismo, especialmente em áreas públicas e privadas sem consentimento do proprietário.
Fonte: Jornal Alerta Dourados
