Prefeitura formalizou Termos de Aceite de Desapropriação Amigável com os proprietários
Por: Fábio Oruê
A prefeitura de Amambai desapropriou 35,2 hectares de áreas no município para a construção de um anel viário que vai integrar a Rota Bioceânica — que liga os oceanos Atlântico e Pacífico.
Conforme publicação desta quinta-feira (29) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) a maioria são áreas de chácaras e fazendas — incluindo propriedades do prefeito Sérgio Diozébio (MDB).
O documento declara as áreas como de utilidade pública. “A declaração de utilidade pública objetiva a desapropriação das frações dos imóveis para fins de abertura das vias necessária à criação do anel viário do Município de Amambai”, diz a publicação.
Termos de Aceite de Desapropriação Amigável foram firmados com os proprietários dos imóveis. Além disso, os recursos para cobrirem as despesas com as desapropriações correrão por conta da própria prefeitura.
O projeto do Contorno Viário de Amambai faz parte de um investimento total de US$ 7.067.400,00. Esse montante é composto por uma contribuição do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), que destinará US$ 5.100.000 na forma de doação.
A diferença, no valor de US$ 1.967.400,00, fica a cargo de contrapartida do Governo de Mato Grosso do Sul, evidenciando o comprometimento e a responsabilidade fiscal do Estado com a concretização de projetos de grande impacto.
Rota Bioceânica
A obra faz parte da Rota Bioceânica para ligar as rodovias da região.O projeto abrange a rodovia MS-386, com início na saída para Ponta Porã, passando pela saída para Caarapó e Tacuru, na MS-156, e seguindo até a saída de Juti, na MS-289.
Fonte: Jornal MidiaMax
