Rafael Tavares destaca que nenhum retorno será forçado

Por: Thiago de Souza

Vereador Rafael Tavares (PL) apresentará projeto de lei chamado ‘’Caminho de Volta’’, que propõe que moradores de rua que estão em Campo Grande voltem para a cidade natal. 

Tavares comenta que o projeto foi inspirado nos moldes feitos em Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais. Também citou que pegou exemplo de Florianópolis (SC). Porém, garante que ninguém será forçado a deixar a cidade. 

O vereador assim descreve o projeto de lei. 

”Oferecer apoio técnico, humanitário e logístico a pessoas em situação de vulnerabilidade — especialmente em situação de rua — que manifestem, de forma voluntária, o desejo de retornar à sua cidade de origem”, diz a justificativa do texto, que será detalhado na sessão desta terça-feira (18). 

O artigo 2º do PL assim diz: 

”Promover condições dignas para o deslocamento voluntário de pessoas que desejem retornar à sua cidade de origem; II – fortalecer vínculos familiares e comunitários; III – realizar atendimento humanizado com escuta qualificada; IV – articular ações intersetoriais para assegurar atendimento continuado nos serviços públicos; V – promover a reinserção social do beneficiário no local de destino”. 

O parlamentar comentou sobre a situação da concentração de pessoas vulneráveis nos grandes centros urbanos do País e entende que ‘’em diversos casos, o retorno ao município de origem representa a oportunidade de reestabelecer vínculos familiares, acessar políticas públicas locais e reconstruir o próprio projeto de vida’’. 

Fonte: Topmídianews