Decisão da ANP abre alternativa para recompor movimentação no Gasbol e pode elevar arrecadação de ICMS no Estado
por Elaine Oliveira
A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 180 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano provenientes da Argentina. O transporte seguirá pela rede de gasodutos argentinos, passará pela infraestrutura da YPFB na Bolívia e entrará no Brasil pela fronteira de Corumbá, utilizando o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A autorização vale para suprimento do mercado brasileiro, com exceção da Região Norte. Para Mato Grosso do Sul, principal corredor de entrada do produto, a medida pode melhorar a arrecadação de ICMS, afetada pela queda do fornecimento boliviano.
Segundo relatório mensal de comércio exterior elaborado pela Semadesc, o gás natural movimentou US$ 966,5 milhões entre janeiro e outubro deste ano, representando 30,5% das importações do Estado. Nesse período, o volume importado foi de 2,31 milhões de toneladas — retração de 31,46% frente ao mesmo intervalo de 2024, reflexo da menor oferta da Bolívia e da consequente ociosidade do Gasbol.
Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, a autorização da ANP oferece uma alternativa concreta para recuperar o fluxo de gás pelo Estado. “A Petrobras foi autorizada a comprar 180 milhões de metros cúbicos de gás natural da Argentina via Gasbol. Esse gás vai sair da Argentina, seguir pelo gasoduto argentino até a Bolívia, passar pelo gasoduto da YPFB e depois entra no Brasil pelo Gasbol a partir de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Essa é uma medida importante, pois o gasoduto está ocioso, dado que a própria Bolívia, nesse momento, não tem condições de fornecimento de gás”, afirmou. Segundo ele, o movimento reforça que o Gasbol também pode servir como rota de entrada para o gás argentino.
O impacto econômico, porém, dependerá da execução da importação por parte da Petrobras. Caso o fluxo seja retomado, o Estado deve observar aumento na arrecadação e maior movimentação do produto. “Agora, óbvio que só vai ter impacto se a Petrobras exercer esse contrato e começar a fazer a importação. Isso impacta na arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul e, obviamente, no volume de gás estabelecido”, explicou o secretário.
Verruck acrescenta que a decisão abre espaço para fortalecer a segurança energética e reposiciona Mato Grosso do Sul como corredor estratégico no fornecimento de gás ao país. “O gás natural representa praticamente um terço de todas as importações estaduais e o Gasbol tem operado abaixo de sua capacidade. Por isso, a autorização da ANP abre uma janela estratégica para restabelecer o fluxo, fortalecer a segurança energética e restabelece Mato Grosso do Sul como corredor do suprimento de gás no país”, finalizou.
Fonte capitalnews
