Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar flagrou, na noite da última terça-feira (18), a realização de um mutirão clandestino de exames oftalmológicos associado à comercialização irregular de óculos, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Beatriz Romeiro, que repassou as informações ao Alô Caarapó, a operação foi desencadeada após denúncia de que um grupo estaria promovendo atendimentos visuais fora dos padrões legais. Por volta das 20h, as equipes se deslocaram até o endereço indicado e, durante a inspeção, encontraram indícios claros da prática irregular. No interior do estabelecimento, foram localizados diversos óculos prontos para entrega e máquinas de cartão de crédito, o que sugere a venda imediata dos produtos logo após os supostos exames.
Diante da situação, a Vigilância Sanitária instaurou processo administrativo para apurar as responsabilidades. Um relatório detalhado já foi encaminhado ao Ministério Público e ao Procon Municipal, que deverão adotar as medidas cabíveis dentro de suas atribuições. Além disso, foi lavrado auto de infração contra os responsáveis, e o registro de Boletim de Ocorrência (BO) está em andamento.
Irregularidades e riscos à saúde
A secretária de Saúde de Caarapó salienta que o levantamento técnico apontou uma série de infrações sanitárias e legais. Entre elas, a realização de exames de acuidade visual em local sem licença sanitária, a comercialização de lentes de grau em estabelecimento não credenciado e o descumprimento de normas de boas práticas de funcionamento.
Outro ponto considerado grave pelas autoridades foi a associação entre atendimento optométrico e a venda direta de produtos ópticos no mesmo ambiente, prática que contraria dispositivos legais e pode comprometer a qualidade do diagnóstico e a segurança do paciente.
Segundo especialistas da área, esse tipo de atividade irregular representa risco significativo à saúde da população, uma vez que exames realizados sem critérios técnicos adequados podem resultar em diagnósticos imprecisos e uso incorreto de lentes.
Medidas e orientação à população
A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que já adotou todas as providências administrativas necessárias para responsabilizar os envolvidos e coibir novas ocorrências.
As autoridades também orientam que pessoas que tenham sido atendidas no local procurem o Ministério Público e o Procon, a fim de formalizar denúncias e resguardar seus direitos como consumidores.
Além disso, reforçam o alerta para que a população desconfie de mutirões improvisados e busque sempre serviços realizados por profissionais habilitados, em estabelecimentos devidamente regularizados e autorizados pelos órgãos competentes.
Canais de denúncia
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a colaboração da população é fundamental para coibir práticas ilegais. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
Vigilância Sanitária Municipal: (67) 99987-0280
Procon Municipal: (67) 3453-1303 – https://www.consumidor.gov.br/pages/conteudo/publico/1 – E-mail: procon@caarapo.ms.gov.br
Vigilância Sanitária Estadual: (67) 3322-7151
Ouvidoria do Município: (67) 93300-4556
O Alô Caarapó não conseguiu contato com a empresa para esclarecimentos. O espaço segue aberto para manifestação.
Máquinas de cartão e óculos foram encontrados no local – Foto: Divulgação
