Começa nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O procedimento poderá ser feito até o dia 24 de abril, por meio da Página do Participante, com acesso pelo login único da plataforma gov.br. No mesmo período, também deverão apresentar justificativa os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e querem participar gratuitamente da próxima edição.
O cronograma foi divulgado pelo Inep no Edital nº 21/2026, publicado em 1º de abril, e integra a etapa prévia ao período oficial de inscrições. O órgão reforça que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não garante inscrição automática no exame. Mesmo com o benefício confirmado, o participante terá de fazer a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.
Têm direito à gratuidade os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, desde que tenha renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Também podem pedir isenção pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico, com dados atualizados, e participantes do programa Pé-de-Meia.
Outra novidade desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já nessa fase do processo. Para isso, o nome precisa estar previamente regularizado na base da Receita Federal, conforme as regras do edital.
O calendário oficial prevê divulgação do resultado dos pedidos em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso entre 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.
Criado há mais de duas décadas, o Enem se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas do exame são usadas em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos de instituições públicas, privadas e universidades portuguesas conveniadas com o Inep.
