O Ministério Público de Mato Grosso do Sul pediu que o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal retorne ao Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues assim que receber alta da Santa Casa. Em manifestação apresentada nesta quinta-feira, 9 de julho, os promotores se posicionaram contra a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Bernal está internado desde o início de julho, após sofrer um infarto e passar por cirurgia cardíaca. A defesa sustenta que ele apresenta quadro clínico grave, com doença coronariana multiarterial severa, hipertensão, diabetes e risco elevado de novas complicações, como arritmias, outro infarto e morte súbita.
Os advogados William Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho solicitaram que o ex-prefeito seja encaminhado para casa após a alta hospitalar, com possibilidade de monitoramento por tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa, o presídio não possui estrutura adequada para acompanhar um paciente cardiopata e diabético em período pós-operatório.
O pedido cita a ausência de UTI, unidade coronariana e cardiologista em plantão permanente dentro da unidade prisional. Os advogados também argumentam que Bernal necessita de dieta controlada, cuidados de assepsia e acompanhamento médico contínuo.
O Ministério Público, porém, afirmou que não há provas de negativa, demora ou interrupção do atendimento prestado pelo Estado. Para os promotores, a inexistência de estrutura hospitalar dentro do presídio não impede o encaminhamento do custodiado para unidades da rede pública em situações de urgência.
O parecer informa que atendimentos emergenciais podem ser realizados por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, com transferência para hospitais de referência quando houver necessidade. Na avaliação do MP, a defesa apresentou hipóteses sobre possíveis limitações do sistema, mas não demonstrou que o tratamento médico esteja sendo negado.
Os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia também sustentaram que continuam válidos os fundamentos utilizados para decretar a prisão preventiva. Entre eles está a necessidade de garantia da ordem pública, diante da gravidade do crime investigado e de sua repercussão social.
Segundo a manifestação, pedidos semelhantes já foram analisados anteriormente e não surgiram fatos novos suficientes para substituir a prisão por uma medida cautelar menos rigorosa.
Bernal é réu pela morte do fiscal tributário aposentado Paulo Roberto Mazzini, de 60 anos, ocorrida em 24 de março de 2026, em Campo Grande. Conforme a denúncia, Mazzini havia adquirido em leilão da Caixa Econômica Federal um imóvel que pertencera ao ex-prefeito.
A acusação afirma que o fiscal foi ao local acompanhado de um chaveiro para tomar posse da residência, no Jardim dos Estados, quando foi atingido por disparos de arma de fogo. Após o crime, Bernal apresentou-se à polícia e permanece preso preventivamente desde então.
O Ministério Público sustenta que o homicídio teria sido motivado por vingança relacionada à perda do imóvel. A responsabilidade criminal, no entanto, ainda será analisada no processo, com direito à defesa e ao contraditório.
A decisão sobre o retorno ao presídio ou a concessão da prisão domiciliar caberá ao juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Até o julgamento do pedido, Bernal continua internado sob custódia na Santa Casa.
