A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), convocada para discutir os desdobramentos do caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, transformou-se em um confronto público entre integrantes da Corte. Em cerca de três horas de julgamento pela manhã, ministros trocaram acusações, elevaram o tom e utilizaram expressões como “leviano”, “pixuleco”, “aprendiz de feiticeiro” e “até a máfia tem ética”.
O principal alvo das críticas foi André Mendonça, responsável por decisões anteriores relacionadas às investigações do Banco Master. Primeiro, ele entrou em confronto direto com Moraes. Depois, protagonizou uma discussão ainda mais intensa com o decano Gilmar Mendes, que atribuiu um suposto “viés político-eleitoral” à maneira como Mendonça conduziu parte do caso. Mendonça rejeitou a acusação e chamou o colega de “leviano”.
As afirmações feitas pelos ministros durante a sessão representam acusações e avaliações individuais apresentadas no plenário, e não conclusões já estabelecidas pelo STF sobre a conduta dos envolvidos.
Moraes e Mendonça entram em confronto
O primeiro grande embate ocorreu quando Alexandre de Moraes defendeu que sua situação não fosse examinada isoladamente da atuação de Mendonça.
Moraes acusou o colega de ter pressionado integrantes da Polícia Federal para que seu nome fosse incluído em uma possível colaboração premiada de Vorcaro. Afirmou possuir testemunhas, entre policiais e advogados, que poderiam confirmar sua versão.
Mendonça reagiu imediatamente e repetiu que a afirmação era “mentira”. O ministro negou ter feito a solicitação atribuída a ele.
Moraes também afirmou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”. Mendonça recusou-se a prosseguir naquele momento com a discussão e informou que responderia quando chegasse sua vez de se manifestar.
A existência das testemunhas mencionadas por Moraes e o conteúdo do que eventualmente teriam presenciado ainda precisam ser demonstrados no processo.
Gilmar acusa Mendonça de viés político-eleitoral
O clima voltou a se deteriorar quando Gilmar Mendes passou a questionar a condução adotada por Mendonça.
O decano afirmou que o colega teria aguardado o período eleitoral para solicitar um relatório que poderia atingir Moraes e criticou a decisão de retirar o sigilo do documento antes da análise colegiada. Para Gilmar, haveria um “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do episódio. (
Mendonça interrompeu:
“Vossa Excelência está sendo leviano.”
Gilmar respondeu que o colega não estava com a palavra e deveria ouvi-lo.
A discussão prosseguiu, e Mendonça reagiu quando Gilmar gesticulou em sua direção:
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal.”
Gilmar respondeu:
“Quem não se dá ao respeito não merece respeito.”
“Pixuleco” e “boneco eleitoral”
Gilmar também relacionou suas críticas ao contexto eleitoral e às manifestações políticas realizadas no período de 7 de Setembro.
O ministro usou as expressões “pixuleco” e “boneco eleitoral” ao criticar a exposição pública do caso. Segundo o decano, o momento escolhido para a divulgação poderia produzir efeitos políticos.
A tese de que houve intenção eleitoral é uma acusação de Gilmar Mendes, contestada por Mendonça, e não uma conclusão comprovada pelo Supremo.
Gilmar diz que “até a máfia tem ética”
Outro momento de forte tensão ocorreu quando Gilmar questionou a concentração, sob responsabilidade de um único relator, de informações capazes de atingir diferentes integrantes do tribunal.
O decano sustentou que a posse exclusiva desse tipo de material poderia conferir poder indevido sobre outros ministros e classificou a situação como uma espécie de “relação de máfia”.
Em seguida, declarou:
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso em outro momento: até a máfia tem ética.”
Gilmar defendeu que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master, para que eventuais elementos sejam submetidos ao mesmo padrão de análise.
“Aprendizes de feiticeiro”
O decano ainda acusou setores envolvidos na controvérsia de tentar arrastar o Supremo para disputas políticas e utilizou a expressão “aprendizes de feiticeiro”.
As críticas de Gilmar foram direcionadas à forma como, segundo ele, informações potencialmente comprometedoras teriam sido utilizadas dentro e fora do processo.
O ministro também criticou a decisão anterior de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, posteriormente revertida, classificando a medida como um “vexame”.
Dino fala em momento mais corrupto do Judiciário
Antes dos confrontos mais duros, Flávio Dino fez uma crítica abrangente à situação do sistema de Justiça brasileiro.
O ministro afirmou que o país atravessa “o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu enquanto Dino discutia regras de distribuição e relatoria dos processos e questionava decisões do presidente Edson Fachin.
Dino explicou que empregava a palavra corrupção também no sentido de formas corrompidas de exercício do poder, e não exclusivamente como imputação de crime de corrupção a integrantes do Judiciário.
“Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção”, declarou.
Dino contesta poder de Fachin para retirar relatoria
Dino também questionou a possibilidade de o presidente do Supremo assumir ou retirar processos de um relator sem observar as regras regimentais de distribuição.
Para ele, permitir que presidentes de tribunais escolham quais processos assumirão poderia criar um precedente perigoso.
O ministro afirmou que, mesmo discordando da condução adotada por Mendonça em determinados episódios, essas divergências deveriam ser resolvidas nos autos e de acordo com as regras do tribunal.
Segundo Dino, “aqui não é lugar de quem busca aplauso” ou popularidade, mas de aplicação das regras e realização da Justiça.
Caso Master expõe divisão interna da Corte
Os confrontos ocorreram durante a análise da Petição 16.662, aberta a partir de informações produzidas pela PF relacionadas ao celular de Daniel Vorcaro.
O material inicialmente colocou no centro da discussão as comunicações e referências envolvendo Moraes, mas a divulgação de outras mensagens passou a revelar contatos ou menções a outros ministros e familiares de integrantes do Supremo, ampliando a controvérsia sobre o tratamento processual dado às informações.
Gilmar e Dino passaram a defender que situações relacionadas a diferentes ministros recebam tratamento uniforme e que os nomes encontrados no material sejam formalmente identificados e avaliados conforme os mesmos critérios.
A existência de mensagens, reuniões, contatos profissionais ou referências a autoridades não comprova, isoladamente, prática de crime ou interferência em decisões judiciais.
A sessão desta terça-feira expôs uma divergência que ultrapassa o conteúdo das mensagens de Vorcaro. O plenário passou a discutir também os limites de atuação dos relatores, o papel da Polícia Federal, as regras de distribuição de processos e a necessidade de tratamento uniforme para autoridades mencionadas nas investigações.
