O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) divulgou nesta quinta-feira (8) uma relação com 406 motoristas envolvidos em processos de suspensão, cassação ou cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lista foi publicada em suplemento do Diário Oficial do Estado e reúne tanto penalidades já aplicadas quanto procedimentos que ainda permitem apresentação de defesa.
Os nomes estão distribuídos em seis editais, que abrangem diferentes etapas dos processos administrativos. A publicação não significa que todos os condutores já estejam impedidos de dirigir, uma vez que a maioria ainda pode contestar as penalidades.
Do total de motoristas relacionados, 357 respondem a procedimentos de suspensão da habilitação, 38 a processos de cassação e 11 a casos de cassação da permissão para dirigir, com cancelamento da CNH definitiva.
Maioria dos motoristas ainda pode apresentar defesa
Conforme os editais, 345 condutores estão na fase administrativa em que podem apresentar defesa contra as penalidades.
Outros 52 motoristas já cumprem as punições determinadas pelo órgão de trânsito, enquanto nove tiveram penalidades aplicadas.
Entre aqueles que já estão cumprindo as sanções, 49 tiveram a CNH suspensa e três sofreram cassação.
Os períodos de suspensão variam de dois a 12 meses, conforme as infrações e as circunstâncias de cada processo. Nos três casos de cassação em cumprimento, o prazo informado é de 24 meses.
Excesso de velocidade e recusa ao bafômetro estão entre as infrações
Os processos de suspensão da CNH envolvem tanto o acúmulo de pontos no prontuário do motorista quanto infrações que, por determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem resultar diretamente na suspensão do direito de dirigir.
Entre as ocorrências relacionadas nos editais estão:
- Excesso de velocidade;
- Avanço de sinal vermelho;
- Uso de telefone celular ao volante;
- Recusa ao teste de alcoolemia, conhecido como bafômetro;
- Circulação de veículo sem licenciamento regular.
A existência dessas infrações nos registros não significa que todas provoquem automaticamente a suspensão. A aplicação da penalidade depende do enquadramento legal e das condições de cada processo administrativo.
Motorista com CNH suspensa precisa fazer reciclagem
O condutor que recebe a penalidade de suspensão fica temporariamente impedido de dirigir pelo período estabelecido na decisão administrativa.
Para recuperar o direito de conduzir veículos, é necessário cumprir o prazo da suspensão e realizar o curso de reciclagem, conforme as exigências previstas na legislação de trânsito.
O Detran-MS também alerta que dirigir durante o período de suspensão pode resultar em uma penalidade mais grave: a cassação da CNH.
Na cassação, o motorista perde o documento e precisa cumprir as exigências legais para voltar a se habilitar após o prazo determinado.
Como consultar a lista e apresentar defesa
Os motoristas podem verificar a situação de seus processos nos editais publicados no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, na edição suplementar desta quinta-feira.
Quem discordar da penalidade ou identificar alguma inconsistência pode apresentar defesa administrativa, respeitando os prazos estabelecidos na notificação correspondente.
O procedimento pode ser realizado pela plataforma Meu Detran, disponível no portal oficial do órgão: https://www.meudetran.ms.gov.br/.
A orientação é conferir os dados do processo, a penalidade indicada e o prazo para manifestação antes de encaminhar a documentação.
Como 345 dos 406 motoristas ainda estão na fase de defesa, a publicação dos editais não representa perda definitiva da habilitação para todos os nomes relacionados. O resultado de cada procedimento dependerá da análise administrativa e das decisões posteriores do Detran-MS.
