O procedimento foi formalizado após denúncia feita por cidadã

Por : Jornal Ms Agora

A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar a falta do medicamento imunobiológico Mepolizumabe 100mg/ml, utilizado no tratamento da asma eosinofílica grave, que tem estado em desabastecimento na Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada, popularmente conhecida como Casa da Saúde. 

O procedimento foi formalizado após denúncia feita por cidadã, que há três meses estaria sem acesso ao fármaco, mesmo com indicação terapêutica garantida pelo SUS.

De acordo com o MPMS, o remédio é padronizado pelo SUS no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e sua aquisição é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS). 

Relatório da própria SES revelou tentativa frustrada de compra via Pregão Eletrônico e abertura de processo emergencial, ainda sem data definida de entrega das novas unidades.

Nas documentações do inquérito constam prints de mensagens da paciente à Geafe questionando a chegada do medicamento, sem retorno positivo. 

A Promotora de Justiça Daniella Costa da Silva determinou uma série de medidas, entre elas a notificação da SES para que preste esclarecimentos sobre estoque atual, lista de pacientes cadastrados, processos de compra e medidas adotadas para restabelecer a regularidade do fornecimento. 

O medicamento, que chega a custar até R$ 12 mil por dose, é essencial para garantir o controle da doença e a qualidade de vida de pacientes com quadros graves.

O MP também recomendou à denunciante que busque atendimento no Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública para eventual judicialização da demanda.

O que diz a SES?

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirmou ao Midiamax que, atualmente, dois processos emergenciais de compra do medicamento Mepolizumabe estão em andamento, com o objetivo de suprir essa necessidade de forma mais ágil.

“Seguimos acompanhando o andamento do processo emergencial e trabalhamos para que o medicamento seja disponibilizado o mais breve possível”, afirma a pasta sem apontar um cronograma ou especificar quais medidas teriam sido de fato empenhadas para resolução do problema.

A SES também não justificou o que levou à escassez do medicamento essencial nas prateleiras da Casa da Saúde.

Fonte:Vinicios Araujo/Mídia Max