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Vereadora Marinalva propõe Projeto de Lei que institui o ‘Janeiro Branco’ em Caarapó

A iniciativa segundo explicou a propositora, tem como objetivo fortalecer o debate sobre a saúde mental

Por: Portal Publicitário Ms Fonte: vaner Matos

Foto divulgação: (Marinalva vereadora )

A vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa (PSDB) protocolou na última semana na Câmara Municipal de Caarapó, o Projeto de Lei nº 006/2025, de sua autoria que propõe a instituição do mês de janeiro como o “Mês de Conscientização e Prevenção da Saúde Mental e Bem-Estar Psíquico” – conhecido como “Janeiro Branco” – no município.

A iniciativa segundo explicou a propositora, tem como objetivo fortalecer o debate sobre a saúde mental, promovendo a conscientização e prevenção de transtornos psicológicos.

Ao argumentar sua propositura, a vereadora pontuou que a iniciativa visa sensibilizar a população sobre a importância do bem-estar emocional, promovendo atividades voltadas à prevenção de doenças mentais e ao acolhimento de pessoas que enfrentam dificuldades emocionais.

 “Essa iniciativa é de grande relevância, pois, ao longo do mês de janeiro, será possível intensificar ações voltadas à prevenção de doenças mentais e ao acolhimento das pessoas que enfrentam dificuldades emocionais. O Janeiro Branco, criado em 2014, tem se consolidado como um importante movimento nacional que busca humanizar a saúde mental e quebrar estigmas relacionados ao tema”, afirmou.

Diretrizes do Projeto de Lei

A matéria apresentada pela vereadora prevê uma série de ações a serem realizadas pelo poder público municipal durante o mês de janeiro, incluindo:

  • Palestras, cursos e oficinas sobre saúde mental, abordando temas como depressão, ansiedade, transtornos alimentares e prevenção do suicídio;
  • Campanhas de conscientização e distribuição de materiais informativos em escolas, hospitais, unidades de saúde e espaços públicos;
  • Criação de grupos de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade emocional;
  • Parcerias com profissionais de saúde mental, como psicólogos e psiquiatras, para atendimento e orientação à comunidade;
  • Promoção de atividades físicas e culturais, como caminhadas, meditação e yoga, visando o bem-estar da população.

O projeto também estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com outras entidades, será responsável pela articulação e execução das atividades. As despesas necessárias para a implementação da campanha deverão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias.

Na segunda-feira passada foi lida a mensagem, agora, o Projeto de Lei nº 006/2025 segue para discussão e votação na Câmara Municipal de Caarapó. Caso seja aprovado, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação.

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