Por: Portal Publicitário Ms / Tiago Pires
Caarapó (MS) – Em uma iniciativa inédita e urgente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, deu início a um procedimento administrativo voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar na Aldeia Teyikue. A medida foi oficializada por portaria divulgada nesta segunda-feira, 14 de abril, e representa um passo importante na defesa dos direitos das mulheres indígenas da comunidade.
Localizada no município de Caarapó, a Aldeia Teyikue é habitada por mais de cinco mil indígenas e enfrenta desafios sociais complexos. Entre eles, a violência de gênero é um problema recorrente e silencioso, agravado por barreiras culturais, linguísticas e institucionais. Muitas mulheres deixam de denunciar agressões por medo, vergonha ou pela dificuldade em se comunicar em português.
Ciente desse contexto, o MPMS estruturou um plano de atuação que prevê o registro sistemático de reuniões, palestras, rodas de conversa e demais ações preventivas, pedagógicas e de conscientização. O objetivo é não apenas coibir a violência, mas também fortalecer o acolhimento, a proteção e o protagonismo feminino dentro da comunidade.
Primeiras medidas e articulação institucional
Entre as primeiras medidas adotadas pela Promotoria de Justiça estão a designação de equipe para secretariar os trabalhos, a inclusão de documentos estratégicos no procedimento – como dados da Secretaria de Saúde sobre a estrutura de atendimento na aldeia e a população local –, e a incorporação de materiais informativos da Defensoria Pública sobre a Lei Maria da Penha, traduzidos para as línguas Terena e Guarani.
Além disso, será publicado um edital oficializando a instauração do procedimento. Também está prevista a juntada da resposta da Secretaria de Educação, que trará informações sobre a quantidade de estudantes com mais de 10 anos na aldeia, bem como um mapa da área, para melhor direcionamento das ações.
Encontros e planejamento coletivo
O MPMS tem promovido reuniões com representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde para alinhar estratégias e definir um plano de ação integrado. Em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, com a equipe da Assistência Social, foi destacada a importância da presença constante de agentes públicos na aldeia, por meio de atividades como rodas de conversa com alunos, mães, professores, profissionais da saúde e homens da comunidade.
Durante o encontro, a secretaria informou que irá desenvolver projetos de valorização da cultura local e geração de renda, com foco em boas práticas agrícolas, beneficiamento de mandioca e cultivo de orquídeas.
Em nova reunião, realizada no dia 19 de fevereiro com representantes da Saúde e da Educação, reforçou-se a necessidade de atuação conjunta entre as áreas para prevenir situações de risco, promover informação e garantir a integridade física e emocional das mulheres indígenas.
Diagnóstico e próximos passos
A partir do levantamento de informações sobre infraestrutura, saúde, alimentação, saneamento e outros aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida da população indígena, o MPMS pretende formar uma equipe multidisciplinar para coordenar as ações no território. Está sendo considerada, inclusive, a participação de uma Delegada da Polícia Civil para ampliar a efetividade das medidas protetivas e reforçar a rede de apoio.
Com esse trabalho, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da justiça social, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade, como é o caso das comunidades indígenas.
