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Congressistas apresentam 6 projetos depois que homem bêbado mutila as quatro patas de cavalo em cavalgada

Paolla Oliveira, a atriz e a cantora Ana Castela foram as primeiras a reagir contra a selvageria

Por: Celso Bejarano

Beautiful brown horse, close-up of muzzle, cute look, mane, background of running field, corral, trees. Horses are wonderful animals

As imagens que mostraram um homem, armado com facão, mutilando as quatro patas de um cavalo, semana passada, em Bananal, interior de São Paulo, sensibilizaram celebridades como a cantora sul-mato-grossense Ana Castela e a estrela da Globo Paolla Oliveira, que reagiram à brutalidade selvagem também chamou à atenção dos congressistas de Brasília.

Enquanto Paolla e Castela exigiram Justiça em suas redes sociais, seis parlamentares apresentaram projetos de lei com a intenção de conter maus-tratos contra os animais.

O cavalo foi atacado pelo homem numa cavalgada que já durava 15 km. O animal teria caído antes de levar as estocadas e, segundo o homem, o cavalo desmoronou de cansaço e já morto. O homem estaria bêbado.

Veja as propostas apresentadas e que devem ser examinadas antes pelas comissões temáticas da Câmara Federal para, depois, serem levadas para o voto em plenário.

Projetos dos deputados

Projeto de lei 4169/2025: apresentado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), busca proibir a utilização de equinos em eventos que possam causar sofrimento físico ou psicológico. A medida prevê sanções administrativas para promotores de eventos e responsabilização criminal em casos de descumprimento.

Projeto de lei 4149/2025: proposto pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP), estabelece regras específicas para desfiles e festas populares com uso de animais, obrigando exames veterinários prévios e a presença de profissionais durante todo o evento.

Projeto de lei 4151/2025: de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), defende maior rigor nas penas por maus-tratos a animais em atividades de lazer ou esporte, prevendo aumento de um terço nas punições quando houver sofrimento que leve à morte.

Projeto de lei 4166/2025: apresentado pelo Delegado Matheus Laiola (União-PR), cria mecanismos de responsabilização direta dos organizadores de eventos em que animais sejam submetidos a esforço excessivo, sem condições adequadas de alimentação, hidratação ou descanso.

Projeto de lei 4118/2025: proposto pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG), obriga campanhas educativas e protocolos de segurança para animais em eventos culturais, com participação dos municípios na fiscalização.

Projeto de lei 4134/2025: de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), busca revisar a legislação atual de proteção animal, incluindo dispositivos para que práticas tradicionais não sirvam de justificativa para maus-tratos.

Fonte: Jornal MídiaMax

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