Proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do Executivo
Por: Tiago Pires
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou, por unanimidade, a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+. O projeto, apresentado pelo vereador Hesley Sant’Ana (PSB), tem como objetivo fortalecer o diálogo entre sociedade civil e poder público, além de garantir avanços nas políticas voltadas à comunidade.
Durante a discussão da proposta, Sant’Ana destacou que o conselho funcionará como instrumento de participação popular e acompanhamento das ações governamentais. Ele lembrou que o município já possui outros conselhos ativos, a exemplo dos voltados à igualdade racial, juventude, mulher e pessoa idosa, e que a inclusão do conselho LGBTQIAPN+ complementa essa rede de controle social.
“Esse conselho é um espaço para que as políticas públicas cheguem de forma concreta à população. É uma ferramenta que garante voz, representatividade e acompanhamento das ações feitas em nome dessa comunidade”, afirmou o autor do projeto.
Participação social e articulação de políticas
A proposta apresenta o conselho como uma instância consultiva, deliberativa e de articulação. Composto por representantes da sociedade civil e do poder público, o órgão deverá atuar na construção, fiscalização e avaliação de programas voltados à população LGBTQIAPN+ no município.
Para o vereador, a presença de membros da comunidade e de instituições públicas na mesma mesa fortalece a efetividade das ações. “É um mecanismo que aproxima realidades, traz transparência e ajuda a transformar demandas antigas em políticas permanentes”, completou.
