No final da manhã de segunda-feira (15), policiais militares foram acionados para desbloquear o anel viário de Dourados. O trecho estava interditado desde domingo (14) por indígenas em ato de protesto, após a prisão de Magno de Souza, ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul.
A barreira montada pelos indígenas, com pedaços de madeira, bambu, pedras e pneus, foi desmontada pela manhã, por militares, os quais utilizaram bomba de gás. Uma verdadeira força-tarefa policial foi montada na região, segundo o Dourados News.
Diferentemente de quinta-feira (11), o protesto de domingo não contou com cartazes sobre o Marco Temporal. Na ocasião, o trecho ficou interditado por mais de 24 horas. Placas pintadas à mão foram expostas: “Não ao Marco Temporal”; “Não aceitamos Marco Temporal”.
Em nota ao Jornal Midiamax, a PMMS informou que atuação da equipe visa garantir o direito de ir e vir.
“A atuação da Polícia Militar tem como objetivo exclusivo garantir o direito constitucional de ir e vir,
assegurar a ordem pública, a segurança viária e a integridade de todos os envolvidos, incluindo
manifestantes, usuários da rodovia e equipes de serviço“, diz trecho da nota.
Entenda: Prisão de ex-candidato
Magno foi preso no sábado (13), na Aldeia Jaguapiru, ocasião em que estava com um mandado de prisão em aberto por suspeita de estupro de vulnerável. A PM (Polícia Militar) foi acionada para atender uma denúncia sobre a presença de um corpo na aldeia, onde o indígena de 41 anos é uma das lideranças.
Contudo, ao chegarem ao local e averiguarem a denúncia, os militares não localizaram corpo algum. Durante as diligências, os policiais avistaram o ex-candidato ao Governo do Estado, que já é conhecido pela polícia e possuía o mandado de prisão em aberto.
Diante dos fatos, Magno foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Dourados, onde permanece à disposição da Justiça.
Marco Temporal
O Marco Temporal determina que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.
A partir do dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.
