A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC), alcançou reconhecimento nacional ao receber o Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O prêmio integra o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que tem como meta assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Entre mais de 5 mil redes públicas de ensino participantes em todo o país, apenas 2.285 foram contempladas com o Selo Ouro, colocando Caarapó em posição de destaque no cenário educacional brasileiro. O resultado é atribuído ao trabalho conjunto de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da rede municipal de ensino.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece esforços e iniciativas exitosas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas públicas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização na idade certa. A iniciativa foi instituída por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, consolidando uma política nacional voltada à melhoria dos indicadores educacionais nos anos iniciais.
Objetivos do Selo
O reconhecimento tem como principais objetivos:
Incentivar a adoção de políticas, programas e práticas de gestão comprometidos com o alcance das metas de alfabetização e com a redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação e no CNCA;
Reconhecer os esforços das secretarias de Educação na implementação das estratégias estabelecidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
Sistematizar e disseminar práticas exitosas de gestão, estimulando o compartilhamento de experiências e inovações em políticas de alfabetização.
Dimensões avaliadas
A concessão do Selo leva em consideração três dimensões centrais:
A institucionalização e implementação da política de alfabetização em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
A execução de ações de formação continuada para professores e gestores;
A distribuição de materiais didáticos complementares voltados à alfabetização.
O processo de avaliação envolve a participação de instituições renomadas e com amplo reconhecimento na área educacional, que auxiliam o Ministério da Educação e o Comitê Estratégico Nacional do CNCA na análise dos dados apresentados pelos entes federativos — municípios, estados e Distrito Federal — incluindo o julgamento de pedidos de reconsideração e eventuais casos omissos nos editais de regulamentação.
Para a administração municipal, a conquista do Selo Ouro reafirma o compromisso com a qualidade do ensino e com a construção de uma base sólida para o desenvolvimento das crianças. A premiação consolida Caarapó como referência nacional em alfabetização, evidenciando que planejamento, investimento pedagógico e dedicação profissional são pilares fundamentais para transformar a educação pública.
Informações: Comunicação/Prefeitura – redes sociais
