Em busca de ‘socorro’ para as contas públicas, 37 prefeitos de Mato Grosso do Sul se uniram aos milhares de gestores municipais participantes da 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana, em Brasília.
Ao Jornal Midiamax, Tiago Carbonaro (PP) afirma que, atualmente, os municípios conseguem “sobreviver, mas não conseguem investir com recurso próprio”.
“É muito difícil, né? E principalmente os municípios pequenos. E com essa questão da Reforma Tributária, diminuiu o repasse para os municípios do ICMS”, pontuou.
Segundo Carbonaro, o freio nas contas públicas é realidade para a maioria dos gestores brasileiros. “É uma pauta em que 90% ou 99% dos prefeitos estão segurando, cortando. Essa é a realidade. Com todos com quem você conversa, estão segurando, estão freando. Não tem outro assunto”, frisou.
Cinturão nas contas
Em Fátima do Sul, por exemplo, o ‘cinturão’ nas contas segue mantido. “Nós já estamos fazendo o que é prioridade, o que é necessário. Nós tomamos medidas aqui: não vai haver mais contratação de funcionários, porque o nosso limite prudencial já está acima. O que vou fazer para economizar? Porque a gente tem em vista a decadência mensal, tanto do FPM como do ICMS, e a gente tem que ter responsabilidade de não fazer dívidas. Porque, muitas vezes, pode-se fazer a dívida e deixar para os futuros gestores. E quem tem compromisso com o presente tem que ter compromisso também com o futuro do nosso município”, disse o prefeito Wagner Roberto (PSDB).
Prefeito de primeiro mandato, o fatimasulense avalia que as pautas debatidas pela Marcha dos Municípios implicam especialmente os municípios menores.
“Município pequeno, às vezes, não gera recursos próprios. Às vezes, a maioria dos municípios fica endividada principalmente na previdência, onde vêm se arrastando alguns parcelamentos de ex-gestores; a gente tem uma carga muito grande previdenciária. E, graças a Deus, meu município tem pago, tem pago em dia. A gente vê que tem município aí em que o rombo é muito maior”, destacou.
Pressão e herança pública
Para o prefeito de Jardim, Juliano Guga Miranda (PSDB), a agenda foi essencial para reafirmar a pressão imposta aos gestores junto aos cidadãos.
“Os municípios do Brasil estão sofrendo demais. São muitas obrigações, e o recurso, na grande maioria das vezes, não é suficiente. As coisas acontecem no município. Só que, quando se fala de arrecadação de valores, é o inverso: a União fica com a maior fatia e os municípios com a menor, mesmo com todo o compromisso com a população”, disse.
Marcelo Pé, prefeito de Antônio João, disse que as implicações da diminuição de receitas e cortes de repasses estaduais e federais tornam a gestão de quem assumiu as prefeituras com dívidas mais desafiadora.
“Até porque tem prefeitos, gestores, que estão pagando o pato por outras gestões que foram inadimplentes, e assim o prefeito atual acaba pagando o pato. Pode até bem-intencionado, mas não consegue estar executando algumas coisas porque não pode receber recursos devido à inadimplência de outros gestores”, ponderou.
Prioridades expostas
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Thales Tomazelli, a agenda foi efetiva para sinalizar aos congressistas e ao chefe de Estado o que é prioridade no interior do país.
Segundo o prefeito de Iguatemi, as pautas prioritárias foram o acréscimo de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a redução para 8% da alíquota patronal do INSS e a autonomia da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), buscando legitimidade para ingresso em demandas judiciais representando os municípios.
Tomazelli destacou positivamente o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), em barrar projetos de reajuste salarial que não contenham direcionamento da fonte de recursos.
Outro ponto destacado foi o compromisso de articulação com a Câmara dos Deputados para analisar vetos do presidente Lula ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que impedem municípios em dívida com a União de assinarem convênios para recebimento de recursos por meio de transferências voluntárias, programas, projetos ou emendas parlamentares.
Segundo a Agência Senado, mais de 3 mil cidades se encontram na caderneta de devedores da União.
“Com isso [a liberação dos recursos aos inadimplentes], você autoriza o município a conseguir fazer o acesso, o que consequentemente pode até mesmo melhorar para o município no aspecto econômico futuro, né? Imagina se você consegue fazer o acesso a uma emenda de custeio”, disse. O presidente da entidade, contudo, não soube estimar o cenário de endividamento das cidades sul-mato-grossenses.
Recado para as eleições
Para os gestores, a marcha serviu também para sinalizar o termômetro nas eleições. A ausência de Lula (PT) foi criticada.
“Eu acho que o presidente Lula perdeu uma grande oportunidade de conversar com os prefeitos do Brasil. Essa Marcha teve recorde de público, foram mais de 15 mil inscritos, porque também tinha vereadores e secretários participando. Então, muito embora não tenha caráter político-partidário, é claro que é dado um recado — e eu digo não para o presidente Lula, mas para todos os pré-candidatos. Fica muito claro o posicionamento de cada prefeito”, disse Guga, de Jardim.
“O Alckmin foi vaiado. Eles [os prefeitos] mandaram um recado para o presidente Lula, né? Eu estava presente, a gente estava no palco. Então, está bem explícito isso. A gente pode dizer que o brasileiro está sofrendo e nós, prefeitos, estamos na ponta — a gente é que escuta isso”, disse Thales Tomazelli, evitando apontar distanciamento entre o Governo Federal e os municípios.
Vinicios Araujo – Midiamax
