Nesta terça-feira (30), a senadora Tereza Cristina (PP) compartilhou nota da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) sobre o Plano Safra 2026/2027. Integrante da diretoria da Frente, a senadora expressou preocupação sobre o planejamento do plano, com redução de R$ 29 bilhões para o agro no próximo ano.
A FPA aponta ineficiência no plano do Governo de Lula. “Apesar da narrativa de programa recorde feita pelo governo federal, os números mostram que o plano representa uma redução de R$ 29,6 bilhões (5,73%) em relação ao ciclo anterior, sem os fundos inseridos artificialmente”, pontua a nota compartilhada pela senadora por Mato Grosso do Sul.
Entre os pontos da FPA sobre o Plano Safra, está a redução do crédito de custeio e comercialização, de R$ 414,7 bilhões para R$ 384,9 bilhões, com percentual de menos 7,2%. “Justamente a modalidade que garante o plantio, a compra de insumos, a manutenção da atividade produtiva e o abastecimento”, diz a Frente.
“Os investimentos subiram 38%, de R$ 101,5 bilhões para R$ 140,2 bilhões, inflados pela inclusão de R$ 38,5 bilhões de fundos que não fazem parte do escopo tradicional do crédito rural”, defendem os integrantes da FPA. Assim, afirmam que se trata de “uma engenharia financeira que não resolve o problema do produtor que precisa de crédito rural efetivo, acessível e contratado na ponta, em momento crítico de endividamento”.
Confira outros apontamentos feitos na nota:
- O Moderfrota foi reduzido em 54%, afetando a renovação de máquinas e equipamentos, e o PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) teve queda de 28%, apesar do reconhecido déficit de armazenagem no país;
- Redução de 14,7% em recursos equalizados. São R$ 97 bilhões em recursos equalizados, contra R$ 113,8 bilhões no ciclo anterior;
- O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural vem sendo contingenciado ano após ano e sofreu novos cortes. Com orçamento reduzido, a cobertura estimada deve ser a menor em 10 anos, alcançando apenas 2,69 milhões de hectares, justamente em um cenário de maior risco climático e confirmação do fenômeno El Niño.
Redução de juros
A FPA disse reconhecer o esforço do governo na redução dos juros. Contudo, alegou que a medida é insuficiente diante do nível de endividamento do setor, que também passa por restrição de crédito.
“O mais preocupante é o gesto político do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez questão de afirmar que não participaria do lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial, reservando presença apenas ao anúncio da agricultura familiar”, disse a FPA em nota.
Conforme a Frente, existe uma “tentativa equivocada do governo de dividir o agro brasileiro”. A FPA defendeu que pequenos, médios e grandes produtores, cooperativas e cadeias produtivas são responsáveis por produzir alimentos, gerar empregos, movimentar municípios e sustentar a economia nacional.
“O Brasil não pode continuar com a gestão de políticas públicas por diferenças eleitorais. A FPA seguirá atuando no Congresso Nacional para garantir crédito real ao produtor e avançar com o PL 5.122/2023, da renegociação das dívidas rurais, pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, e com o Projeto de Lei 2.951/2024, que reformula o Seguro Rural”, finalizou na nota.
