Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução de estímulos sonoros. A medida está prevista em projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta ainda não foi distribuída para as comissões do Senado.
De acordo com o PL 2.596/2026 , os protetores poderão ser fornecidos quando houver indicação profissional e necessidade individual, conforme as diretrizes terapêuticas aplicáveis no SUS. A proposta não prevê distribuição automática dos dispositivos.
O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS. Também modifica a Lei Brasileira de Inclusão para explicitar que abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos semelhantes podem ser considerados tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais.
Na justificativa, Ciro Nogueira afirma que a sensibilidade aumentada a ruídos pode dificultar a permanência de pessoas com autismo em determinados ambientes e limitar sua participação em atividades cotidianas. Segundo o senador, esses dispositivos podem contribuir para reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a participação social desse público.
“Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao assegurar o acesso a equipamentos capazes de reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto oferece uma resposta pública a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade”, afirma Ciro ma justificativa.
