O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google firmaram uma parceria para ampliar a proteção de candidatos contra o uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2026.
Conforme publicado no O Contribuinte, a iniciativa busca combater principalmente os chamados deepfakes, conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial capazes de reproduzir a aparência de uma pessoa e fazê-la parecer estar em situações ou dizendo coisas que nunca aconteceram.
A ferramenta apresentada pelo Google é o Likeness ID, recurso do YouTube capaz de identificar vídeos gerados por inteligência artificial que utilizam a imagem de uma pessoa.
Como funciona
Para utilizar o sistema, o candidato precisa cadastrar sua identidade no YouTube Studio e passar por um processo de verificação biométrica.
Depois do cadastro, a tecnologia passa a procurar no YouTube conteúdos que possam utilizar indevidamente a imagem daquela pessoa.
Quando um possível uso irregular é identificado, o usuário recebe uma notificação e pode solicitar a remoção do material caso ele viole as regras da plataforma.
A ferramenta amplia a capacidade de candidatos e campanhas de acompanhar a utilização de sua imagem no ambiente digital durante o período eleitoral.
Preocupação com desinformação
A parceria ocorre em um momento de forte preocupação da Justiça Eleitoral com o avanço da inteligência artificial e seu potencial de interferência nas eleições.
Vídeos, imagens e áudios produzidos por IA podem apresentar elevado grau de realismo, dificultando para o eleitor distinguir uma gravação verdadeira de uma montagem.
O problema ganha ainda mais importância durante uma campanha eleitoral, quando informações falsas podem se espalhar rapidamente pelas redes sociais e influenciar a percepção dos eleitores sobre candidatos.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância da cooperação entre o poder público e as empresas de tecnologia para preservar direitos fundamentais e fortalecer a confiança no processo eleitoral.
Google diz que quer proteger a integridade das eleições
O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, afirmou que a empresa mantém compromisso com a integridade do processo eleitoral e com o desenvolvimento de ferramentas capazes de enfrentar conteúdos enganosos.
A empresa também chama atenção para ataques direcionados a mulheres no ambiente digital.
A ferramenta, neste momento, tem foco no YouTube, permitindo identificar conteúdos que reproduzam a aparência de candidatos sem autorização.
Regras do TSE para IA
O uso de deepfakes já é proibido pela Justiça Eleitoral.
As regras do TSE estabelecem restrições ao uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial capazes de alterar ou substituir imagem ou voz de pessoas.
Também existe a exigência de identificação de conteúdos eleitorais produzidos por IA em situações previstas pela regulamentação.
Além disso, as plataformas digitais estão sujeitas a obrigações de prevenção e enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral.
Outras medidas contra deepfakes
A parceria com o Google faz parte de um conjunto maior de iniciativas adotadas pelo TSE para enfrentar o uso fraudulento da inteligência artificial.
No início de agosto, o tribunal também firmou acordo com a empresa ElevenLabs para combater deepfakes de voz.
A parceria prevê a criação de uma lista de vozes protegidas, impedindo a clonagem não autorizada de vozes de candidatos e autoridades eleitorais, além de mecanismos para rastrear áudios suspeitos produzidos pela plataforma.
A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar que a tecnologia seja utilizada para fabricar declarações falsas, manipular a opinião pública e comprometer a liberdade de escolha do eleitor.
Eleições 2026
Com a aproximação das eleições gerais de 2026, o combate aos conteúdos falsos produzidos por inteligência artificial se tornou um dos principais desafios para a Justiça Eleitoral e para as plataformas digitais.
A expectativa é que ferramentas de identificação, mecanismos de denúncia e regras específicas ajudem a reduzir a circulação de conteúdos manipulados durante a campanha.
O objetivo declarado pelo TSE é preservar a integridade das informações que chegam aos eleitores e impedir que conteúdos artificialmente produzidos sejam utilizados para enganar ou manipular o resultado das eleições.
