A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça-feira (15) para analisar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes chega cercada de incerteza sobre a formação da maioria. Nas avaliações feitas nos bastidores da Corte, dois votos são considerados especialmente imprevisíveis: os da ministra Cármen Lúcia e do presidente do STF, Edson Fachin.
Até o momento, Fachin mantém o julgamento, apesar das movimentações ocorridas durante o fim de semana para tentar adiar a análise. A sessão deverá decidir a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir de informações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O plenário terá de definir se o material poderá servir de fundamento para uma investigação envolvendo Moraes ou se o procedimento deverá ser invalidado, conforme defende a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Contas de bastidores indicam divisão de 3 a 3
Nas projeções feitas dentro do Supremo, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como ministros que poderiam votar pela validade do material e, consequentemente, permitir o avanço da apuração envolvendo Moraes.
A avaliação leva em consideração, principalmente, as posições adotadas pelos três ministros durante a sequência de decisões e manifestações relacionadas ao caso nos últimos dias.
No campo oposto, a expectativa relatada nos bastidores é de que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin adotem posição favorável à tese que beneficia Moraes.
Com essas projeções, o placar inicial estaria em 3 votos a 3. Trata-se, porém, de uma estimativa baseada nas posições anteriores dos ministros e não de votos oficialmente declarados para o julgamento desta terça-feira.
Moraes não deverá votar sobre o próprio caso
Alexandre de Moraes não participará da votação que poderá definir a abertura de procedimento contra ele.
Outra dúvida envolve Dias Toffoli. O ministro é considerado impedido e a tendência apontada é de que também não vote, caso seja mantido afastado dos processos relacionados ao Banco Master. A assessoria do Supremo, entretanto, não havia confirmado sua ausência da votação.
Nesse cenário, a composição efetiva do plenário torna ainda mais relevantes os votos dos ministros que não anteciparam posicionamento.
Cármen Lúcia vira principal incógnita
Entre os integrantes da Corte, Cármen Lúcia é apontada como a maior incógnita.
A ministra não deu indicações públicas suficientemente claras sobre como pretende votar e teria permanecido reservada nos últimos dias. Por isso, seu posicionamento pode alterar diretamente o equilíbrio projetado para o julgamento.
Se as expectativas em torno dos demais ministros forem confirmadas, o voto de Cármen poderá ser determinante para a formação da maioria.
Fachin pode ser chamado a decidir
O presidente do STF, Edson Fachin, também poderá participar da votação.
A expectativa nos bastidores do Tribunal, porém, é de que o presidente procure preservar sua manifestação para uma eventual situação em que seu voto seja necessário para definir o resultado.
Fachin passou a ocupar posição central na administração da crise aberta na Corte e, até agora, não acolheu as movimentações para retirar a sessão desta terça-feira da pauta.
Gilmar e Zanin querem acesso a dados
A proximidade do julgamento também provocou novas movimentações entre os ministros.
Gilmar Mendes cobrou acesso a um processo relacionado ao Banco Master que permanece sob sigilo. Cristiano Zanin, por sua vez, também pediu acesso aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
O conteúdo do aparelho está no centro da controvérsia porque o relatório da Polícia Federal revelou mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo Alexandre de Moraes.
A discussão jurídica desta terça-feira deverá determinar se esse material foi obtido e utilizado de forma válida e se poderá fundamentar novas providências contra o ministro.
PGR defende anulação
A Procuradoria-Geral da República apresentou posição contrária ao aproveitamento do procedimento e pediu sua anulação.
Assim, o julgamento não deverá representar uma decisão definitiva sobre eventual responsabilidade de Moraes pelas informações encontradas no material. O ponto central será definir a validade do relatório da Polícia Federal e a possibilidade de utilização dos dados para eventual investigação.
Com o cenário ainda aberto, as projeções de votos permanecem sujeitas a mudanças até a sessão. Caso as avaliações de bastidores se confirmem, Cármen Lúcia poderá assumir papel decisivo, enquanto Edson Fachin terá condições de influenciar o desfecho caso a Corte chegue a uma situação de empate.
