O Senado Federal poderá iniciar a legislatura de 2027 com 54 dos 81 senadores favoráveis ao impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O número corresponde a dois terços da Casa e foi identificado em um levantamento do Ranking dos Políticos, com base em declarações públicas de parlamentares que permanecerão no cargo e dos eleitos ou reeleitos neste domingo (4).
A mudança ocorre em meio à discussão sobre o quórum necessário para a abertura de processos contra ministros do Supremo. Em dezembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar na ADPF 1259, estabeleceu interpretação segundo a qual seriam necessários dois terços do Senado para a aprovação do parecer relacionado à abertura do processo. A decisão também alterou outros pontos da Lei do Impeachment, de 1950.
Pela regra prevista originalmente na legislação, a admissão de uma denúncia dependia de maioria simples. Em determinadas condições de quórum, isso poderia permitir que um pedido avançasse com um número significativamente menor de votos. A decisão de Gilmar Mendes elevou o patamar para 54 senadores.
Segundo o levantamento divulgado após as eleições, 37 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos neste domingo declararam apoio ao impeachment de ministros do STF. Entre os nomes, estão Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Entre os outros 27 integrantes que estarão no Senado entre 2027 e 2031, seis se posicionaram publicamente contra a possibilidade de cassação de ministros do Supremo. O grupo inclui Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Outros 21 não apresentaram posição pública sobre o tema, de acordo com o levantamento.
Apesar de o levantamento apontar 54 parlamentares favoráveis ao instrumento do impeachment, o número não significa que existam atualmente 54 votos para condenar um ministro específico. A própria pesquisa faz essa distinção: defender a possibilidade de impeachment é diferente de votar pela cassação em um processo concreto.
“Uma coisa é defender o instrumento do impeachment, outra é votar pela condenação em um caso concreto”, afirmou Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos. Segundo ele, o resultado indica que o tema passou a ter maior presença dentro do Senado.
A decisão de Gilmar Mendes também foi parcialmente revista. Em dezembro de 2025, o ministro reconsiderou parte da liminar e restabeleceu, entre outros pontos, a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros do Judiciário. O quórum de dois terços, porém, permaneceu como uma das alterações em vigor naquele momento.
Anna Gomes
