Prefeitura formalizou Termos de Aceite de Desapropriação Amigável com os proprietários

Por: Fábio Oruê

A prefeitura de Amambai desapropriou 35,2 hectares de áreas no município para a construção de um anel viário que vai integrar a Rota Bioceânica — que liga os oceanos Atlântico e Pacífico.

Conforme publicação desta quinta-feira (29) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) a maioria são áreas de chácaras e fazendas — incluindo propriedades do prefeito Sérgio Diozébio (MDB).

O documento declara as áreas como de utilidade pública. “A declaração de utilidade pública objetiva a desapropriação das frações dos imóveis para fins de abertura das vias necessária à criação do anel viário do Município de Amambai”, diz a publicação.

• Primeiro projeto brasileiro aprovado no Mercosul é para construção de anel viário em MS

Termos de Aceite de Desapropriação Amigável foram firmados com os proprietários dos imóveis. Além disso, os recursos para cobrirem as despesas com as desapropriações correrão por conta da própria prefeitura.

O projeto do Contorno Viário de Amambai faz parte de um investimento total de US$ 7.067.400,00. Esse montante é composto por uma contribuição do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), que destinará US$ 5.100.000 na forma de doação.

A diferença, no valor de US$ 1.967.400,00, fica a cargo de contrapartida do Governo de Mato Grosso do Sul, evidenciando o comprometimento e a responsabilidade fiscal do Estado com a concretização de projetos de grande impacto.

Rota Bioceânica

A obra faz parte da Rota Bioceânica para ligar as rodovias da região.O projeto abrange a rodovia MS-386, com início na saída para Ponta Porã, passando pela saída para Caarapó e Tacuru, na MS-156, e seguindo até a saída de Juti, na MS-289.

Fonte: Jornal MidiaMax