Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milhões (R$ 11.192.687,79) em recursos do Governo Federal destinados à complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) entre 2024 e 2025. O programa, que visa promover melhorias na gestão e na aprendizagem nas redes de ensino, teve 54 municípios do estado e a Rede Estadual de Ensino (REE) inabilitados para o repasse, entre eles Caarapó.

O VAAR é uma verba que pode ser utilizada por prefeituras e estados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração de profissionais da educação básica. Para ser habilitado a receber o recurso, os municípios e o estado devem cumprir requisitos específicos, como redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Segundo dados do Ministério da Educação, dois terços dos municípios de Mato Grosso do Sul não conseguiram atingir as metas necessárias.

Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milhões (R$ 11.192.687,79) em recursos do Governo Federal destinados à complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) entre 2024 e 2025. O programa, que visa promover melhorias na gestão e na aprendizagem nas redes de ensino, teve 54 municípios do estado e a Rede Estadual de Ensino (REE) inabilitados para o repasse, entre eles Caarapó.

O VAAR é uma verba que pode ser utilizada por prefeituras e estados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração de profissionais da educação básica. Para ser habilitado a receber o recurso, os municípios e o estado devem cumprir requisitos específicos, como redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Segundo dados do Ministério da Educação, dois terços dos municípios de Mato Grosso do Sul não conseguiram atingir as metas necessárias.

No total, 55 cidades do estado ficaram de fora do VAAR em 2025, com Caarapó entre as inabilitadas. As 25 cidades que conseguiram ser habilitadas receberão um total de R$ 23,2 milhões, quase R$ 11 milhões a menos que no ano anterior, quando 34 municípios estavam aptos a receber os repasses.

A perda de recursos afetou inclusive as cidades que mais receberam o VAAR em 2024. Entre elas, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas, que agora não conseguiram atender aos critérios do programa e ficaram de fora.

A Rede Estadual de Ensino de MS também foi inabilitada, não cumprindo as exigências do Ministério da Educação, como a participação de 80% dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a redução das desigualdades educacionais.

Em resposta à inabilitação, a Secretaria Estadual de Educação de MS e a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande afirmaram que continuam trabalhando para atender aos critérios do VAAR e aguardam um novo parecer do Ministério da Educação sobre as condições para o recebimento dos recursos nos próximos anos.

A perda dos recursos tem gerado impactos negativos para as redes de ensino, que agora enfrentam dificuldades para avançar na melhoria da qualidade educacional.

O que é o VAAR?

Conforme a Lei nº 14.113/2020 – que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – são cinco condicionalidades em que as redes de ensino precisam apresentar melhorias nos indicadores.

Confira a lista das cidades inabilitadas a receber o VAAR em 2025:

Água Clara

Alcinópolis

Amambai

Anaurilândia

Antônio João

Aparecida do Taboado

Aral Moreira

Bandeirantes

Batayporã

Bodoquena

Bonito

Brasilândia

Caarapó

Campo Grande

Caracol

Chapadão do Sul

Coronel Sapucaia

Corumbá

Costa Rica

Dois Irmãos do Buriti

Douradina

Dourados

Eldorado

Fátima do Sul

Guia Lopes da Laguna

Iguatemi

Inocência

Ivinhema

Japorã

Jardim

Jatei

Ladário

Laguna Carapã

Miranda

Naviraí

Nova Alvorada do Sul

Nova Andradina

Novo Horizonte do Sul

Paranaíba

Paranhos

Pedro Gomes

Ponta Porã

Porto Murtinho

Ribas do Rio Pardo

Rio Brilhante

Rio Verde de Mato Grosso

Santa Rita do Pardo

São Gabriel do Oeste

Sidrolândia

Tacuru

Taquarussu

Terenos

Três Lagoas

Vicentina

Com informações do Midiamax.