Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milhões (R$ 11.192.687,79) em recursos do Governo Federal destinados à complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) entre 2024 e 2025. O programa, que visa promover melhorias na gestão e na aprendizagem nas redes de ensino, teve 54 municípios do estado e a Rede Estadual de Ensino (REE) inabilitados para o repasse, entre eles Caarapó.
O VAAR é uma verba que pode ser utilizada por prefeituras e estados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração de profissionais da educação básica. Para ser habilitado a receber o recurso, os municípios e o estado devem cumprir requisitos específicos, como redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Segundo dados do Ministério da Educação, dois terços dos municípios de Mato Grosso do Sul não conseguiram atingir as metas necessárias.
Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milhões (R$ 11.192.687,79) em recursos do Governo Federal destinados à complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) entre 2024 e 2025. O programa, que visa promover melhorias na gestão e na aprendizagem nas redes de ensino, teve 54 municípios do estado e a Rede Estadual de Ensino (REE) inabilitados para o repasse, entre eles Caarapó.
O VAAR é uma verba que pode ser utilizada por prefeituras e estados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração de profissionais da educação básica. Para ser habilitado a receber o recurso, os municípios e o estado devem cumprir requisitos específicos, como redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Segundo dados do Ministério da Educação, dois terços dos municípios de Mato Grosso do Sul não conseguiram atingir as metas necessárias.
No total, 55 cidades do estado ficaram de fora do VAAR em 2025, com Caarapó entre as inabilitadas. As 25 cidades que conseguiram ser habilitadas receberão um total de R$ 23,2 milhões, quase R$ 11 milhões a menos que no ano anterior, quando 34 municípios estavam aptos a receber os repasses.
A perda de recursos afetou inclusive as cidades que mais receberam o VAAR em 2024. Entre elas, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas, que agora não conseguiram atender aos critérios do programa e ficaram de fora.
A Rede Estadual de Ensino de MS também foi inabilitada, não cumprindo as exigências do Ministério da Educação, como a participação de 80% dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a redução das desigualdades educacionais.
Em resposta à inabilitação, a Secretaria Estadual de Educação de MS e a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande afirmaram que continuam trabalhando para atender aos critérios do VAAR e aguardam um novo parecer do Ministério da Educação sobre as condições para o recebimento dos recursos nos próximos anos.
A perda dos recursos tem gerado impactos negativos para as redes de ensino, que agora enfrentam dificuldades para avançar na melhoria da qualidade educacional.
O que é o VAAR?
Conforme a Lei nº 14.113/2020 – que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – são cinco condicionalidades em que as redes de ensino precisam apresentar melhorias nos indicadores.
Confira a lista das cidades inabilitadas a receber o VAAR em 2025:
Água Clara
Alcinópolis
Amambai
Anaurilândia
Antônio João
Aparecida do Taboado
Aral Moreira
Bandeirantes
Batayporã
Bodoquena
Bonito
Brasilândia
Caarapó
Campo Grande
Caracol
Chapadão do Sul
Coronel Sapucaia
Corumbá
Costa Rica
Dois Irmãos do Buriti
Douradina
Dourados
Eldorado
Fátima do Sul
Guia Lopes da Laguna
Iguatemi
Inocência
Ivinhema
Japorã
Jardim
Jatei
Ladário
Laguna Carapã
Miranda
Naviraí
Nova Alvorada do Sul
Nova Andradina
Novo Horizonte do Sul
Paranaíba
Paranhos
Pedro Gomes
Ponta Porã
Porto Murtinho
Ribas do Rio Pardo
Rio Brilhante
Rio Verde de Mato Grosso
Santa Rita do Pardo
São Gabriel do Oeste
Sidrolândia
Tacuru
Taquarussu
Terenos
Três Lagoas
Vicentina
Com informações do Midiamax.
