Vistoria reuniu uma equipe composta por quatro defensores públicos e um servidor administrativo
Por: Diego Alves
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apontou superlotação extrema e deficiências estruturais graves na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã, cidade a 325 quilômetros de Campo Grande, em inspeção no dia 26 de junho de 2025.
De acordo com o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, a vistoria reuniu uma equipe composta por quatro defensores públicos e um servidor administrativo.
“O presídio abriga 526 presos em um espaço projetado para 324 vagas, o que representa ocupação 162% acima da capacidade e ultrapassa o limite máximo previsto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 137,5%. Em algumas celas, originalmente construídas para quatro pessoas, há até 22 detentos, uma taxa de 500% de ocupação”, detalha o coordenador.
Ainda segundo o Nuspen, o documento também registra infiltrações, goteiras, alagamentos, ausência de vasos sanitários e a ocorrência de infestação de baratas e escorpiões. A inspeção também verificou o desabamento parcial de um dos muros da unidade, ocorrido em junho, agravando o risco à integridade física de internos e servidores.
O relatório indica déficit crítico de policiais penais. No dia da visita, somente oito agentes estavam em serviço, embora o ideal fosse 105, segundo parâmetros nacionais, que compromete a segurança operacional, a vigilância e até o cumprimento de rotinas básicas, como escoltas médicas e movimentações internas.
“Mesmo diante desse cenário, a equipe da Defensoria destacou a colaboração dos servidores da unidade durante a inspeção, sem qualquer embaraço às atividades do núcleo”, pontua o defensor.
Conforme os defensores, os detentos recebem somente três refeições diárias, com intervalo de até 15 horas entre o jantar e o café da manhã. Relatos apontam comida malcozida, estragada ou insuficiente, e uso de utensílios improvisados como tubos de pasta de dente para comer.
“Em relação à assistência material, muitos internos dormem no chão por falta de colchões e nunca receberam kits de higiene. O fornecimento de roupas de cama, toalhas e cobertores é inexistente, e as visitas não podem entregar vestuário, o que agrava o quadro de vulnerabilidade”, pontua o coordenador.
A equipe também verificou atendimento médico limitado, ausência de psicólogo e apenas uma cela de enfermaria. Medicamentos se restringem a analgésicos comuns, e o acompanhamento odontológico ocorre somente em casos de urgência.
Fonte: Jornal MídiaMax
