A falta de profissionais de enfermagem levou à interdição parcial do Hospital Municipal de Naviraí, município a 359 quilômetros de Campo Grande, no sul do Estado. A medida, publicada nesta segunda-feira (15), no DOE (Diário Oficial do Estado), fecha o centro cirúrgico no período noturno e a clínica cirúrgica da unidade.
O Hospital Municipal de Naviraí, localizado a 359 quilômetros de Campo Grande, teve seu centro cirúrgico noturno e clínica cirúrgica interditados pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (15). A interdição ética foi motivada pela falta de enfermeiros necessários para o funcionamento seguro dos setores. O atendimento aos pacientes já internados permanece garantido, mas novos atendimentos estão suspensos. Para retomar as atividades, o hospital precisa contratar quatro enfermeiros, conforme exigência do Conselho.
Conforme o texto, a decisão partiu do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), ao apontar que o hospital não contratou enfermeiros exigidos para o funcionamento seguro dos setores. No decreto, o órgão avaliou que o número reduzido de profissionais ‘compromete o atendimento e as condições de trabalho da equipe’. A decisão tem efeito imediato a partir da publicação.
O documento ainda classifica a medida como interdição ética, que não fecha todo o hospital. Na prática, a decisão impede o funcionamento de setores onde faltam profissionais suficientes. O objetivo é evitar atendimentos em condições consideradas inseguras para pacientes e trabalhadores.
A interdição teve como base uma fiscalização e uma sindicância administrativa aberta após denúncia. Segundo o Conselho, o processo analisou o dimensionamento da equipe de enfermagem e a rotina de trabalho na unidade. Por fim, a entidade concluiu que a estrutura atual não atende ao mínimo necessário.
Mesmo com a interdição, o atendimento aos pacientes já internados segue garantido. A decisão preserva os cuidados de enfermagem para quem já estava sob assistência no momento da publicação. Apenas novos atendimentos nos setores atingidos ficam suspensos.
Para retomar as atividades noturnas, o hospital precisa cumprir as exigências descritas na decisão e regularizar o quadro de profissionais. A liberação depende da contratação dos quatro enfermeiros apontados pelo conselho.
A reportagem questionou a administração do hospital municipal, assim como a SES (Secretaria Estadual de Saúde), mas não houve resposta no prazo estipulado de uma hora para a publicação do artigo. O espaço, no entanto, segue aberto para declarações futuras.
Rede hospitalar – Em agosto, o titular da pasta de Saúde apresentou o cinturão de hospitais de pequena e média complexidade para desafogar a demanda nos grandes centros como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Entre as cidades que farão parte deste cinturão estão Coxim, Paranaíba, Naviraí, Maracaju e Aquidauana.
O programa muda o financiamento da saúde, com um incentivo fixo para que as unidades hospitalares possam manter a estrutura aberta e uma segunda linha de incentivo variável ligado à produtividade, como número de procedimentos assistenciais.
“As microrregiões passam a ter um papel importante com uma política de financiamento para que elas possam exercer o papel que o município tem na região. Muitas vezes, ele já é um município que conta com uma boa estrutura hospitalar, conta com recursos humanos, o que o Estado precisa é incentivar para que eles possam produzir’, disse Maurício Simões.
