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Brasil está entre os 40 países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo; saiba quem foi o primeiro

Casamento de Ramiro (Amaury Lorenzo) e Kelvin (Daniel Martins) na novela “Terra e Paixão” Foto: Reprodução/Rede Globo

Um mês atrás, em 1º de abril, a Holanda comemorou os 25 anos da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país foi pioneiro nesse quesito, fortalecendo o debate sobre direitos LGBT e inspirando outras nações a seguirem seu exemplo.

Mas é possível dizer que estamos andando a passos lentos. Hoje, 193 países fazem parte das Nações Unidas e apenas 40 permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso representa cerca de 20%.

Depois que a Holanda abriu caminhos em 2001, a vizinha Bélgica fez o mesmo em 2003. Logo depois veio a Espanha, no ano de 2005. Em outros países a conquista é bem mais recente, inclusive na Europa. Estônia, Grécia e Nepal aderiram ao movimento em 2024. Liechtenstein e Tailândia em 2025.

Na Ásia, somente Taiwan também integra a lista, ao lado de Nepal e Tailândia. Na África a situação é ainda mais crítica, pois o casamento homoafetivo só é legal na África do Sul. Ainda existem países que proíbem a homossexualidade nesses dois continentes. As penas podem variar entre multas, prisão e até a morte.

No Brasil, a conquista foi gradual. Em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade legal da união homoafetiva. Porém, somente em 2013 uma resolução garantiu que nenhum cartório brasileiro poderia recusar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, seis países da América do Sul integram a lista: Brasil, Argentina (pioneira entre os latinos), Colômbia, Uruguai, Equador e Chile.

De acordo com uma análise feita pelo Pew Research Center em 2023, a Espanha é o país que mais realiza casamentos homoafetivos. Por lá, eram 3,4% do total naquela época.

O percentual é bem mais baixo aqui no Brasil – cerca de 1,3% segundo dados do IGBE referentes a 2024. Mesmo assim, os enlaces entre pessoas do mesmo sexo cresceram 8,8% em relação ao ano anterior, totalizando 12,2 mil. Esse é um recorde histórico, de acordo com o órgão.

Informações: Revista Galileu

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