O preço médio da gasolina em Mato Grosso do Sul acumula alta de 8,3%, na comparação entre outubro de 2025 e outubro deste ano, e terá uma nova pressão tributária a partir de fevereiro de 2027.
O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevará em R$ 0,07 por litro a tributação da gasolina e em R$ 0,13 a do diesel.
Segundo o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, a atualização corresponde a uma alta de 4,5% na alíquota do ICMS da gasolina e de 11,1% na do diesel.
“A partir de 1/2/2027, o ICMS da gasolina terá um reajuste já definido pelo Confaz de 4,5% e o diesel, de 11,1%. Na gasolina o impacto será de R$ 0,07 e no diesel, de R$ 0,13”, declarou Lazarotto.
A atualização passa a valer em 1º de fevereiro de 2027 e também alcança o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões domésticos.
Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina acumula alta de 8,3% em um ano, passando de R$ 5,93 por litro, em outubro de 2025, para R$ 6,42 neste mês, uma diferença de R$ 0,49. Como o mês ainda não terminou, o dado deste ano é parcial.
O novo acréscimo tributário de R$ 0,07 equivale a cerca de 1,1% do preço médio de R$ 6,42. O cálculo é ilustrativo e não representa uma previsão de repasse integral às bombas, já que os preços finais também dependem dos custos de aquisição, distribuição e comercialização.
MUDANÇAS
Além da atualização aprovada, as Secretarias Estaduais de Fazenda avaliam abreviar os prazos previstos na legislação para a atualização dos valores do ICMS sobre o diesel, diante da instabilidade internacional dos preços dos derivados de petróleo.
Em nota divulgada ontem, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que os estados monitoram o cenário e estudam alternativas.
“Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”, informou a entidade.
A manifestação não significa que a antecipação já tenha sido aprovada. Por enquanto, os novos valores definidos pelo Confaz têm previsão de vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2027.
DIESEL E GÁS
O diesel terá aumento tributário de R$ 0,13 por litro, que correspondente a 11,1%, enquanto a gasolina terá acréscimo de R$ 0,07 por litro. O GLP também terá atualização da alíquota específica, com o valor passando para R$ 1,54 por quilograma.
O impacto do diesel merece atenção em Mato Grosso do Sul pelo peso do transporte rodoviário no escoamento da produção agropecuária e industrial. Eventuais aumentos nos custos de abastecimento podem pressionar o frete e as despesas de produção, embora o repasse dependa das condições de mercado.
Conforme dados da ANP, o preço médio do diesel comum passou de R$ 5,94 para R$ 6,78 por litro, aumento de 14,2%. Já o diesel S10 subiu de R$ 6,01 para R$ 7,34, alta de 22,2%, equivalente a R$ 1,33 por litro.
A atualização anual segue a Lei Complementar nº 192, de março de 2022, que instituiu a cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis e alíquotas específicas por unidade comercializada.
Para a revisão atual, foram considerados os preços médios divulgados pela ANP entre fevereiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2025.
Correio do Estado / Súzan Benites
