O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, deverá assumir temporariamente o governo do Estado entre 1º e 6 de novembro. No período, o governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), estarão afastados de suas funções.
Os afastamentos simultâneos também têm caráter de homenagem a Pavan, que está concluindo seu mandato na presidência do Tribunal de Justiça. Com os três primeiros nomes da linha sucessória indisponíveis, caberá ao desembargador exercer a chefia do Executivo durante os seis dias.
Antes do período de licença, Riedel e Gerson Claro têm uma pescaria programada com amigos no fim de semana, na região do Toro Morto, onde se encontram os rios Aquidauana e Miranda, no Pantanal. Também integram o grupo o senador eleito Reinaldo Azambuja e o secretário estadual de Governo, Rodrigo Perez.
A região reúne algumas das mais belas paisagens de Mato Grosso do Sul e é conhecida pela riqueza pesqueira. O grupo pretende aproveitar os últimos dias antes da piracema, período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida para proteger a reprodução dos peixes.
Depois da pescaria, Riedel reservará os demais dias para descansar com a família. Segundo o governador, o desgaste com a maratona eleitoral foi grande. Gerson Claro também tem viagem programada com familiares e não estará disponível para substituí-lo.
Os afastamentos foram comunicados oficialmente à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça. Em ofício datado de 27 de outubro, Riedel informou que ficará licenciado do exercício das funções entre 1º e 6 de novembro e que Barbosinha também estará afastado nas mesmas datas.
O retorno dos três está previsto para 7 de novembro, quando será realizada a Corrida dos Poderes, evento que reúne representantes dos poderes estaduais.
Assuntos particulares
Barbosinha afirmou que aproveitará o período para cuidar de assuntos particulares e administrar os próprios negócios, depois de um ano de trabalho intenso.
“A minha ausência é para tratar de assuntos particular, foi um ano muito intenso de muito trabalho, então vou tomar conta um pouco dos meus negócios e da vida’, afirmou o vice-governador.
Procurado para comentar se recebeu o ofício sobre a substituição temporária, Pavan informou que está em viagem e que ainda não poderia se manifestar sobre o assunto.
Linha sucessória
A Constituição Estadual estabelece que, na ausência ou no impedimento do governador, o primeiro a assumir é o vice. Se ele também estiver indisponível, a função passa ao presidente da Assembleia Legislativa e, na sequência, ao presidente do Tribunal de Justiça.
No ofício encaminhado à Assembleia, Riedel citou o parágrafo 2º do artigo 86 da Constituição Estadual e solicitou as providências necessárias para que a substituição ocorra conforme o artigo 87.
Em outro documento, datado de 28 de outubro, Gerson Claro comunicou ao presidente do TJMS que também estará ausente entre 1º e 6 de novembro. Informou ainda que já havia comunicado a situação para viabilizar a transferência temporária do comando do governo.
Com o retorno de Riedel, em 7 de novembro, o governador deverá reassumir a chefia do Executivo e no mesmo dia participa da 4ª Corrida dos Poderes, sábado, em Campo Grande.
Jhefferson Gamarra / Campo Grande News
