Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos às notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão está revisando os cadastros dos beneficiários e alerta que a falta de atualização das informações pode provocar o bloqueio ou a suspensão dos pagamentos.
A medida também atinge moradores de Mato Grosso do Sul que recebem o benefício assistencial, equivalente a um salário mínimo por mês.
O INSS esclareceu, em comunicado divulgado no dia 28 de outubro, que a revisão cadastral busca identificar beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que deixaram de atualizar suas informações dentro dos prazos exigidos.
O instituto também orienta a população a ter cuidado com mensagens falsas sobre bloqueios e exigências de biometria.
Quem pode ter o BPC bloqueado?
De acordo com o INSS, estão sujeitos à revisão e a possíveis bloqueios os beneficiários que:
- Não possuem inscrição no CadÚnico.
- Estão há 48 meses sem atualizar o cadastro, conforme os critérios da revisão informada pelo instituto.
- Receberam notificação para regularização, mas não cumpriram as exigências dentro do prazo.
As regras de atualização cadastral também preveem convocações para famílias cujos dados estejam desatualizados há mais de dois anos.
Quem receber uma notificação deverá procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município para atualizar as informações.
Como saber se o benefício está em revisão?
O beneficiário pode consultar sua situação pelos canais oficiais do INSS:
- Meu INSS: meu.inss.gov.br
- Aplicativo Meu INSS: disponível para celulares.
- Central telefônica 135.
A consulta para verificar se o CPF está incluído na revisão cadastral pode ser realizada sem informar login e senha.
As notificações também podem aparecer no extrato bancário, por mensagem SMS, no aplicativo Meu INSS ou por contato da Central 135.
O que fazer se o pagamento for bloqueado?
O beneficiário que tiver o BPC bloqueado por pendência cadastral deve entrar em contato com a Central 135 ou procurar uma agência da Previdência Social para informar que fará a atualização.
Segundo o INSS, o desbloqueio poderá ocorrer em até 72 horas após a comunicação pelos canais indicados.
Entretanto, o desbloqueio não elimina a obrigação de regularizar o cadastro.
Após informar que fará a atualização, o beneficiário terá 30 dias para comparecer ao Cras e atualizar os dados no CadÚnico.
Caso o prazo não seja cumprido, o pagamento poderá sofrer nova interrupção.
O INSS também explica que existem diferenças entre as medidas aplicadas:
- Bloqueio: impede temporariamente a movimentação do pagamento.
- Suspensão: interrompe o pagamento do benefício, que poderá ser retomado após a regularização.
- Cessação: representa o encerramento do benefício, conforme as regras aplicáveis.
Biometria é obrigatória até 20 de novembro?
O INSS esclareceu que é falsa a informação de que todos os beneficiários precisam apresentar documento com biometria até 20 de novembro para evitar o bloqueio do BPC.
A implantação da identificação biométrica ocorre de maneira gradual.
Para quem já recebe o benefício, o governo consulta automaticamente as bases oficiais de identificação e convoca apenas as pessoas que precisam regularizar o registro.
Conforme as regras atualizadas em 4 de novembro, o beneficiário notificado para realizar o cadastramento biométrico terá 90 dias para cumprir a exigência.
Pessoas com 80 anos ou mais estão entre os grupos que podem ser dispensados do procedimento, conforme as condições previstas na regulamentação.
Por isso, a orientação é verificar qualquer convocação pelos canais oficiais antes de fornecer documentos ou informações pessoais.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas que atendam aos critérios estabelecidos na legislação.
Podem solicitar o benefício:
- Idosos com 65 anos ou mais, em situação de baixa renda.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos requisitos legais e socioeconômicos.
Como regra, a renda familiar mensal por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo, observados os critérios legais de cálculo e avaliação.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições anteriores ao INSS.
O benefício também não paga 13º salário e não gera pensão por morte.
Como solicitar o benefício?
O pedido do BPC é gratuito e pode ser realizado pelo Meu INSS, pela Central 135 ou em uma agência da Previdência Social.
Para a concessão, é necessário cumprir os critérios do programa e manter o cadastro familiar atualizado.
Em Campo Grande e nos demais municípios de Mato Grosso do Sul, a atualização do CadÚnico deve ser realizada na rede municipal de assistência social, por meio dos postos responsáveis pelo cadastramento, como os Cras.
A principal orientação é não ignorar as notificações do INSS. Quem receber um aviso deve conferir a situação do benefício e procurar a regularização dentro do prazo, evitando a interrupção de uma renda essencial para milhares de famílias.
