A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) encaminhou, nesta terça-feira (30), notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a abertura de investigação sobre declarações do comentarista Paulo Figueiredo que, segundo a parlamentar, podem configurar violência política de gênero e discurso misógino contra as mulheres.
A iniciativa foi motivada por falas feitas durante um podcast transmitido dos Estados Unidos, em que Paulo Figueiredo afirmou que “mulher vota muito mal”, atribuiu às mulheres casadas a tendência de seguir a orientação política dos maridos e utilizou expressões ofensivas e sexualizadas dirigidas a mulheres que participam da vida pública. Após a repercussão do caso, ele voltou às redes sociais para reafirmar e intensificar as declarações.
Para Soraya, o episódio vai além de ataques direcionados a uma pessoa e reforça estereótipos que desqualificam a participação feminina nos espaços de decisão. “Independentemente de quem seja a mulher atacada, quando uma é alvo de violência política de gênero, todas são atingidas. Não podemos naturalizar discursos que tentam diminuir a voz das mulheres ou afastá-las dos espaços de decisão”, afirma.
A senadora argumenta, ainda, que manifestações dessa natureza extrapolam a crítica política e podem contribuir para constranger, intimidar e desestimular a participação das mulheres na vida pública. O documento sustenta que cabe ao Ministério Público Federal apurar eventual ocorrência de violência política de gênero e de outras infrações previstas na legislação brasileira.
Além da apuração dos fatos, Soraya pede que a PGR preserve as provas digitais do caso, incluindo o vídeo original, as publicações nas redes sociais, os respectivos registros de alcance e repercussão, além da imposição de medida cautelar para proibir temporariamente novas publicações sobre os fatos investigados nas redes sociais, enquanto durar a investigação, e solicita que o Ministério Público avalie a adoção de medidas cautelares para impedir a continuidade da divulgação do conteúdo investigado.
A representação também destaca que o fato de as declarações terem sido feitas a partir dos Estados Unidos não afasta a competência das autoridades brasileiras para investigar o caso, uma vez que os efeitos das manifestações alcançam o Brasil e podem atingir direitos protegidos pelo ordenamento jurídico nacional.
“Não se trata de defender uma pessoa ou uma corrente política. Trata-se de defender um princípio: nenhuma mulher pode ser desqualificada ou intimidada por exercer seu direito de participar da vida pública”, conclui.
