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Justiça trava bens de frigorífico após sequência de ações de pecuaristas

Foto: Reprodução

Após receber e abater cargas de gado de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, a BMG Foods Importação e Exportação Ltda., braço brasileiro do frigorífico paraguaio Concepción, virou alvo de uma sequência de ações judiciais que já somam centenas de milhares de reais em cobranças por suposta falta de pagamento. Decisões da Justiça citam risco de insolvência, encerramento abrupto de operações e possível esvaziamento patrimonial da empresa.

Documentos aos quais o Campo Grande News teve acesso mostram ações cobrando valores de R$ 281 mil, R$ 256 mil, R$ 132 mil, R$ 109 mil, R$ 93 mil e R$ 89 mil, todos ligados à venda de gado para abate realizada entre março e abril deste ano. Somente os processos analisados pela reportagem ultrapassam R$ 960 mil em cobranças judiciais.

Os casos estão espalhados entre sete Varas Cíveis de Campo Grande. Em diferentes decisões, os juízes autorizaram medidas de bloqueio de valores via SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) por considerarem presentes indícios de inadimplência e risco ao resultado útil dos processos.

Em uma das decisões, o juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 13ª Vara Cível, apontou “indícios de reorganização e possível paralisação de atividades’, além de mencionar notícias sobre encerramento de unidades da empresa no Estado.

Já a juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível, afirmou haver “indícios de esvaziamento patrimonial e encerramento abrupto das atividades operacionais da requerida na região’.

Outra decisão, assinada pelo juiz Flavio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, menciona reportagens sobre “demissão em massa, calote e fechamento’ envolvendo a BMG Foods em Mato Grosso do Sul, Paraná e Mato Grosso, além de destacar risco de “dilapidação patrimonial’ e “insolvência’.

Consulta feita no sistema do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aponta ao menos 13 ações recentes envolvendo a empresa, distribuídas entre abril e maio deste ano em diferentes varas cíveis da Capital e do interior.

Parte dos processos usa como fundamento uma ata notarial produzida em São Gabriel do Oeste, que registra suposto abandono operacional em instalações ligadas à empresa. Fotografias anexadas ao documento mostram salas vazias, ausência de funcionários e estruturas desmontadas.

É importante destacar que a BMG Foods ainda não declarou falência, mas enfrenta uma forte reestruturação operacional em 2026. O grupo paraguaio Concepción, controlador da empresa, lida com uma dívida estimada em cerca de US$ 800 milhões e vem reduzindo operações para tentar aliviar pressão financeira.

Nos últimos meses, unidades foram fechadas em cidades como Nioaque e Paiçandu (PR) enquanto frigoríficos arrendados passaram a ser devolvidos. O grupo também reduziu significativamente o quadro de funcionários.

Em abril deste ano, a Boibrás conseguiu na Justiça uma tutela contra a BMG Foods em disputa envolvendo suposto descumprimento contratual e dívida superior a R$ 10,9 milhões.

Segundo o advogado Cézar José Maksoud, que também foi investidor do grupo e atua em alguns dos processos relacionados ao caso, diversas tentativas de solução extrajudicial teriam sido realizadas antes do ajuizamento das ações, mas sem retorno da empresa.

Ainda conforme o advogado, produtores rurais passaram a demonstrar preocupação com a recuperação dos valores cobrados judicialmente após notícias sobre encerramento de operações ligadas ao grupo. Ele afirma que a empresa teria deixado as instalações da Boibrás, em São Gabriel do Oeste, além de encerrar atividades em Nioaque, sem apresentar solução efetiva para os débitos discutidos na Justiça.

“As medidas judiciais adotadas pelos produtores não possuem caráter antecipatório de satisfação de crédito, mas sim natureza estritamente assecuratória, voltada à preservação da utilidade prática do processo diante dos elementos concretos de risco de inadimplência evidenciados nos autos’, declarou.

O Campo Grande News tentou contato com a BMG Foods, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Kamila Alcântara  / Campo Grande News

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